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Câmara Municipal de Cícero Dantas

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Cícero Dantas



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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
03/08/2022 530 DECRETO Nº. 023/2022 DE 03 de AGOSTO DE 2022- Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante a reforma e dá outras Providências. K+NIMBWAH9V9S1JPSO6VUA
01/08/2022 529 DECRETO Nº 22/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 DLGS9F+YPP8BT5VLIUROPQ
01/08/2022 528 ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2022 - DISPENSA 012/2022
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TI0IGE/BREBBP+4VZ+N25Q
26/07/2022 527
-MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2022
-MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2022
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CNUKQFIAZKC+FR0RCWGJ5Q
25/07/2022 526 DECRETO Nº 21/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 XSSXZZAKKCT76LWTGHPSSW
20/07/2022 525 DECRETO Nº 20/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Servidor Público o Sr. Judá Menezes Da Silveira para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO do quadro de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. BHPGQMFQ1NOZCP7LQY4IEG
20/07/2022 524 DECRETO Nº 19/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Servidor Público o Sr. Francisco Henrique Gonçalves De Santana Para O Cargo De Assessor Legislativo Do Quadro De Cargos Comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. J9ZR1VGOIFF9BIQA+6KYYQ
13/07/2022 523 DECRETO Nº 18/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022- Nomeia Servidor Público a Srta. Sabrina Oliveira Santana para o cargo de Assessora Legislativa do quadro de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. V+3U3W4KEUVFBSELMIC+AQ
12/07/2022 522 DECRETO Nº. 017/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar e dá outras Providências. PLTOIRH6BRRWHXBY2VJEHA
12/07/2022 521 PORTARIA Nº 15/2022- Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor público Álvaro Eduardo de Araújo Santos, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 16/2022- Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor público o Senhor Abel Ferreira Alves, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal.
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R7K/7UCJGIGJ1BKKHSWLOW
08/07/2022 520 DECRETO Nº 15/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022- Nomeia Pessoal a serem Servidores Público do quadro de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-DECRETO Nº 16/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Servidor Público o Sr. Alexsandro Oliveira Mangueira para o cargo de Assessor Legislativo do quadro de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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TYTLH8YSFZEM0CXT4KLZ0Q
07/07/2022 519 ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
-(RESUMO) ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA 011/2022 – CONTRATO Nº 012/2022.
-
GGCNDMEWLMBDCX3UIEZWCW
29/06/2022 518 PORTARIA Nº 14/2022- Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor público, Robson Lima dos Santos, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. YDQJG9ZWQ4EC/RMRKKODOQ
21/06/2022 517 DECRETO Nº 14 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência dos festejos e do feriado de são joão. LNNUZSBBX+DBZHHAZUGKMG
15/06/2022 516 DECRETO Nº 13 DE 15 DE JUNHO DE 2022- Dispõe Sobre Ponto Facultativo em decorrência de data comemorativa. ZSDTTSZXWPBH5NNEKPKOMG
13/06/2022 515 PORTARIA Nº 13/2022
-“Dispõe sobre a concessão de Licença por
-Assiduidade (Licença Prêmio) e da outras
-providências.”
XRRLLWXYFTLTIULP0GD31W
08/06/2022 514
-DECRETO Nº 12 DE 08 DE JUNHO DE 2022- Dispõe Sobre Ponto Facultativo em decorrência de feriado municipal.
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A/VXTBHWL4CGTLCJDLGJTA
30/05/2022 513 ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022 TRDGT9TWM327VPVRUAPITW
30/05/2022 512 ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO DISPENSA DE VALOR .
-ERRATA- ATO DE PUBLICAÇÃO- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
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GWP239MO/B3FJUCZ0I0SFW
20/05/2022 511 Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Valor 011/2022. JWHWRLIQB81PSNVEKIYDTA
18/05/2022 510 • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. 8ZMXM+8TPZM3JCMGXKL5WG
11/05/2022 509 Errata - Ato de Publicação Processo de Dispensa nº 008/2022.
-Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Dispensa nº 008/2022.
-Errata - Ato de Publicação Processo de Dispensa Nº 009/2022.
-Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Dispensa nº 009/2022.
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K/QGD2P/9HKLGNX9PGS4VW
10/05/2022 508 Portaria nº 12/2022 - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor público, o Senhor João José Oliveira Silva, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal. 6U7I5OGDFDQ1YE1WBN7BSG
02/05/2022 507 Portaria Nº 11/2022 - Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor público o Senhor Abel Ferreira Alves, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal. KHMGZQSIUZCWVRA2L06VOW
28/04/2022 506 Ato de Publicação Dispensa de Licitação 008/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 009/2022 Dispensa 008/2022
-Ato de Publicação Dispensa de Licitação 009/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 010/2022 Dispensa 009/2022
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TTO3CF6NHBCQ0R+MLAM36W
28/04/2022 505 Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº DV 007 / 2022, - Dispensa De Valor 007 /2022 – Contratada: Merlim Consultoria Em Gestão Publica Ltda.
-Extrato - 1º. Termo Aditivo Contrato DV 001 / 2022D – Contratada: Império Contabilidade, Consultoria, Assessoria E Apoio Administrativo Eireli.
XTATYA0BAVOCV/HYNYDBLA
20/04/2022 504 Decreto nº 11 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo em decorrência do feriado de Tiradentes.
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WG/BS/FP3+KPH3+PFEXHVQ
12/04/2022 503 Decreto Legislativo n° 001/2022 , de 12 de Abril de 2022 - "Dispõe sobre a aprovação das Contas do exercício de 2017 do Município de Cícero Dantas, Estado da Bahia, sob responsabilidade do senhor Ricardo Almeida Nunes da Silva." EQTPFRG+W/9VUHI2ZXAEYW
12/04/2022 502 Decreto 10/2022 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.
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LG5WD7QJAV62XTG/GWMSZG
12/04/2022 501 Portaria Nº 10/2022 de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Progressão Por Qualificação Profissional, com a devida implantação da vantagem/gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional na remuneração dos servidores (as) efetivos (as) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA, e dá outras Providências IRZAF9BMZX+HRBPGLR1E8W
30/03/2022 500 Decreto Nº 09/2022 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a proibição de acesso do Senhor José Roberto de Jesus Bispo (Beto dos Melos) as dependências do prédio deste Poder Legislativo, entre outras providências.
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2HYQMSCEVPXATQK58URO5Q
30/03/2022 499 Republicação do Edital Nº 001/2022 - Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara e Prefeitura Municipal de Cícero Dantas / BA, relativas ao Exercício de 2021. PPUIY2YM2EUIHK1ZOLL4KW
29/03/2022 498 Lei Nº. 413/2022.de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre a denominação da rodoviária de Cícero Dantas-BA e dá outras providencias. +ASF+4BXYBGTW+IJGD6NVW
29/03/2022 497
-Edital Nº 001/2022 - Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara e Prefeitura Municipal de Cícero Dantas / BA, relativas ao Exercício de 2021.
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 008-2022 - Domingos Andrade de Antas e Cia Ltda
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XFJYJ0AOK0HLRXMKTKX+GW
28/03/2022 496 Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Licitatório 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento de combustível de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Cícero Dantas/BA.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Licitatório 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada visando fornecimento de combustível de forma parcelada.
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NQT2EFCWT0OP/XEIDDO8RQ
23/03/2022 495 Portaria Nº 008/2022 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 009/2022 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Ato De Publicação - Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa 005/2022.
-Ato De Publicação - Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa 006/2022..
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VYXUCFR97VGXCULWPZQSBG
17/03/2022 494 Decreto Nº 07/2022 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor (a) efetivo (a) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA para o exercício de função gratificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 08/2022 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor (a) efetivo (a) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA para o exercício de função gratificada, e dá outras providências.
-Portaria Nº 06/2022 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Progressão Por Qualificação Profissional, com a devida implantação da vantagem/gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional na remuneração dos servidores (as) efetivos (as) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 07/2022 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Progressão por Qualificação Profissional, com a devida implantação da vantagem/gratificação por Qualificação Acadêmica na remuneração dos servidores (as) efetivos (as) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA, e dá outras providências.
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SXK33JABAJNGPBSBEINW7W
14/03/2022 493 Republicação do Aviso do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - (Processo Administrativo Nº 001/2022) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as demandas da Câmara Municipal de Cícero Dantas.
-Pregão Eletrônico nº 001/2022 - (Processo Administrativo nº 001/2022).
-Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento de combustível de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Cícero Dantas/BA.
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G5RHSR+2JSZWMW1CD0KHIQ
14/03/2022 492 Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as demandas da Câmara Municipal de Cícero Dantas, conforme especificações e condições do edital e do termo de referência.
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LGAURIMVH0TQ1SNQ7IDHCW
11/03/2022 491 Portaria nº 05/2022 - Conceder 10 (dez) dias de férias a Servidora Pública do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 3WV+QVUULQPKWFDGL6L4ZQ
10/03/2022 490 Portaria Nº 04/2022 - Conceder 20 (vinte) dias de férias a servidor público do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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W4EY7JPXKH7WJJ8HVXF0SA
23/02/2022 489 Oficio N. 022 /2022 Cícero Dantas BA, 18 de fevereiro de 2022. KKR1LCRJB56GXCCAIL2AAQ
21/02/2022 488 Decreto 06/2022 de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o recesso de carnaval e da outras providências. XOAIPALG89QADSTML1VQNG
02/02/2022 487 Portaria nº 03/2022 - Conceder 20 (vinte dias) dias de férias a servidor público do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. DOHDHIXNRIFCJP5NPGI+7W
01/02/2022 486 Retificação - Dispensa 004/2022 - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004 / 2022 DV. WHASVXM8ZCRY+W5YMDRFTQ
01/02/2022 485 Decreto nº 01/2022 de 01 de fevereiro de 2022 .
-Decreto nº 02/2022 01 de fevereiro de 2022 .
-Decreto nº 03/2022 de 01 de fevereiro de 2022 .
-Decreto nº 04/2022 de 01 de fevereiro de 2022 .
-Decreto nº 05/2022 de 01 de fevereiro de 2022 .
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TN81C5X4KYMTZROJD1SAJQ
28/01/2022 484 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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9TJB0BR9HKFPAW8U8KOYIA
27/01/2022 483 Portaria nº 02/2022 - Conceder 10 (dez) dias de férias a servidora Carla Silva Menezes, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. GGNLFVQFVPUKJZWEL8LLRQ
27/01/2022 482 Ato de publicação do Termo de Contrato nº 004 / 2022 DV (resumo) - Dispensa 004/2022 - Contratada: Geeknet Provedor de Internet Ltda. G1WWLEXNPOINGFREH8CLDW
27/01/2022 481 Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Valor 002 / 2022 - Empresa Contratada: Nilton Fagundes Junior – Me (Fácil Sistemas).
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Valor 003 / 2022 - Empresa Contratada: Fox Consultoria E Sistemas.
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W8DM8XI1PKUASF0TEM9H1W
19/01/2022 480 Republicação - 1º. Termo Aditivo Contrato 002 / 2021 Inex Extrato de Aditivo - Contratada: Juarez de Jesus Sociedade Individual de Advocacia.
-Republicação - 1º. Termo Aditivo Contrato 001 / 2021 Inex Extrato de Aditivo - Contratada: Nolasco e Matias Advogados Associados Ltda – ME.
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GQ8WL7PH6ZOIDM8542V2VW
03/01/2022 479 Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2022 – Imperio Contabilidade, Consultoria, Assessoria e Apoio Administrativo EIRELI.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Valor Nº 001/2022 – Imperio Contabilidade, Consultoria, Assessoria e Apoio Administrativo EIRELI - ME.
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H4EZUSVX9P19EVNV3ZIOBA
03/01/2022 478 Portaria Nº 001/2022 - Nomear a comissão permanente de licitação nos termos da Lei 8666/93. SCJJZ3BYTHWZVKCLQWCHNQ
03/01/2022 477
-Portaria nº 016/2021 - Constitui a Comissão de Avaliação do Inventário dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Cícero Dantas, e dá outras providências.
-Portaria nº 017/2021 - Constitui a Comissão para Conferência do Termo de Caixa e Banco da Câmara Municipal de Cícero Dantas, e dá outras providências.
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FYNA664GMTDVQOYV0JIULG
03/01/2022 476 Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato 003 / 2021 INEX - 003 / 2021 - Orcons Contabilidade Ltda
-Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato 002 / 2021 INEX - 002 / 2021 - Juarez de Jesus Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato 001 / 2021 INEX - 001 / 2021 - Nolasco e Matias Advogados Associados Ltda – ME
-Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato CV 001 / 2021 INEX - Carta Convite 001 / 2021 - Império Contabilidade, Consultoria Assessoria e Apoio Administrativo.
-Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato Dispensa 001 / 2021 D - Instituo Municipal de Administração Pública
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XVSSIFYVEOHUYHD0CJ0OUW
03/01/2022 475 1º Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Econômico - Termo de Apostilamento de Reequílibrio, referente ao Contrato Nº 006/2021, Oriundo Do Pregão Presencial 001/2021, firmado entre a Câmara Municipal de Cícero Dantas e Domingos de Andrade de Antas e Cia LTDA, Referente ao Fornecimento de Combutíveis Tipo: Gasolina e Alcool para Abastecimento dos Veículos da Frota do Legislativo. UQSWC+OCJNH8+WWFONQVEG