Diário Oficial

Foram encontrados 48 resultados das pesquisas.

• Setembro - 2024

  PDF
  JSON

  03/09/2024 - Edição nº 682

  Resumo: PORTARIA Nº 16/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Agosto - 2024

  PDF
  JSON

  21/08/2024 - Edição nº 681

  Resumo: PORTARIA Nº 14/2024- FÉRIAS SERVIDOR NAELSON MATOS
  -PORTARIA Nº 15/2024- FÉRIAS SERVIDOR ROBSON LIMA.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/08/2024 - Edição nº 680

  Resumo: DECRETO Nº. 17/2024 DE 09 de AGOSTO DE 2024- Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal nos dias posterior da tradicional alvorada e do dia de festejo da padroeira local e dá outras Providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Julho - 2024

  PDF
  JSON

  16/07/2024 - Edição nº 679

  Resumo: DECRETO Nº. 16/2024 - Recesso parlamentar e administrativo

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/07/2024 - Edição nº 678

  Resumo: RESOLUÇÃO DE Nº 001/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/07/2024 - Edição nº 677

  Resumo: PORTARIA Nº 12/2024- “Conceder 10 (dez) dias de férias a servidora Carla Silva Menezes, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 13/2024- “Dispõe sobre a concessão de Licença por Assiduidade (Licença Prêmio) e da outras providências.”
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Junho - 2024

  PDF
  JSON

  19/06/2024 - Edição nº 676

  Resumo: DECRETO Nº 15 DE 19 DE JUNHO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/06/2024 - Edição nº 675

  Resumo: PORTARIA 11/2024 - 15 dias de férias da Servidora Ana Paula Ferreira Andrade

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/06/2024 - Edição nº 674

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Maio - 2024

  PDF
  JSON

  28/05/2024 - Edição nº 673

  Resumo: DECRETO Nº 14 DE 28 DE MAIO DE 2024- Exoneração por motivo de aposentadoria do servidor efetivo o Sr. ABEL FERREIRA ALVES.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 672

  Resumo: DECRETO nº 13 de 24 de maio de 2024- Ponto facultativo Corpus Christi.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/05/2024 - Edição nº 671

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/05/2024 - Edição nº 670

  Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/05/2024 - Edição nº 669

  Resumo: AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/05/2024 - Edição nº 668

  Resumo: AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Abril - 2024

  PDF
  JSON

  26/04/2024 - Edição nº 667

  Resumo: ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/04/2024 - Edição nº 666

  Resumo: DECRETO Nº 12/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/04/2024 - Edição nº 665

  Resumo: PORTARIA Nº 10 DE 18 DE ABRIL DE 2024- Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/04/2024 - Edição nº 664

  Resumo: PORTARIA 09/2024 - Férias servidor efetivo Joao Jose Oliveira Silva

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/04/2024 - Edição nº 663

  Resumo: DECRETO Nº 11/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/04/2024 - Edição nº 662

  Resumo: DECRETO Nº 10/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024- Nomeia Servidora Público, a Sra FABIA SANTANA SOUZA para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/04/2024 - Edição nº 661

  Resumo: DECRETO Nº 09/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 08/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Março - 2024

  PDF
  JSON

  26/03/2024 - Edição nº 660

  Resumo: DECRETO Nº 8/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/03/2024 - Edição nº 659

  Resumo: DECRETO 07/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024- Ponto facultativo semana santa.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/03/2024 - Edição nº 658

  Resumo:
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/03/2024 - Edição nº 657

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024- Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara e Prefeitura Municipal de Cícero Dantas / Ba, relativas ao Exercício de 2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/03/2024 - Edição nº 656

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024.
  -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/03/2024 - Edição nº 655

  Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Fevereiro - 2024

  PDF
  JSON

  29/02/2024 - Edição nº 654

  Resumo: DECRETO 06/2024 - Nomeia Servidor Público, o Sr SINIVANIO SILVA ANDRADE para o cargo de ASSESSOR de GABINETE.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/02/2024 - Edição nº 653

  Resumo: ERRATAS- EXTRATOS DE CONTRATOS.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  26/02/2024 - Edição nº 652

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/02/2024 - Edição nº 651

  Resumo: EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 027/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/02/2024 - Edição nº 650

  Resumo: PORTARIA Nº 06/2024 .
  -PORTARIA Nº 07/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/02/2024 - Edição nº 649

  Resumo: CONTRATO PARTICULAR DE ALUGUEL DE IMÓVEL

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/02/2024 - Edição nº 648

  Resumo: DECRETO 05/2024 - Dispõe sobre a correção de perdas inflacionárias a ser calculada sobre o subsídio dos Vereadores vinculados a este Poder Legislativo.
  -PORTARIA 04/2024 - Dispõe sobre a correção de perdas inflacionárias a ser calculada sobre o vencimento base dos Servidores Públicos.
  -PORTARIA 05/2024 - Dispõe sobre a correção das perdas inflacionárias dos valores das diárias, a serem pagas ao Presidente do Poder Legislativo, aos Vereadores.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/02/2024 - Edição nº 647

  Resumo: DECRETO 04/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/02/2024 - Edição nº 646

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024.
  -PORTARIA Nº 02/2024 .
  -PORTARIA Nº 03/2024 .
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/02/2024 - Edição nº 645

  Resumo: PORTARIA 01/2024 - Férias Edmundo

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/02/2024 - Edição nº 644

  Resumo: DECRETO Nº 02/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 03/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Janeiro - 2024

  PDF
  JSON

  25/01/2024 - Edição nº 643

  Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 (ERRATA)

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/01/2024 - Edição nº 642

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/01/2024 - Edição nº 641

  Resumo: ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/01/2024 - Edição nº 640

  Resumo: ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024.
  -ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024.
  -ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024.
  -ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/01/2024 - Edição nº 639

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/01/2024 - Edição nº 638

  Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 (ERRATA)

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/01/2024 - Edição nº 637

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/01/2024 - Edição nº 636

  Resumo: DECRETO Nº 01/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/01/2024 - Edição nº 635

  Resumo: INTENÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 AO 010/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---