Diário Oficial
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Setembro - 2023
28/09/2023 - Edição nº 619
Nº certificação: TBSB7EADM1DGDAOC3OTY+A
25/09/2023 - Edição nº 618
Nº certificação: SGO9ZHFYLPJX439OEI/NVA
20/09/2023 - Edição nº 617
Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Nº certificação: LTT19HY/MUO2TXKMZ6IYWG
15/09/2023 - Edição nº 616
Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 9 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: ICRWDINTGA+ZDLZTOIIL7Q
14/09/2023 - Edição nº 615
Nº certificação: 0IE7M0LV/Y+CSDHWKAB40G
06/09/2023 - Edição nº 614
Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023 – DISPENSA DE VALOR Nº 18/2023.
Nº certificação: 1DFLYUFUHYFOR45RUIP6KA
05/09/2023 - Edição nº 613
Resumo: DECRETO Nº 09 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: FMTBHLR9AT3HYX5PGG1AEG
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Agosto - 2023
31/08/2023 - Edição nº 612
Resumo: PORTARIA Nº 19/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
Nº certificação: BWNBJMMVVEHSN0ALBFXRBQ
28/08/2023 - Edição nº 611
Resumo: PORTARIA Nº 17/2023.
-PORTARIA Nº 18/2023 .
-Nº certificação: XOJUKXMMCRYBHZBQG69X4Q
25/08/2023 - Edição nº 610
Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
Nº certificação: 6PWBOYL2SVRA5IDLICNJSW
16/08/2023 - Edição nº 609
Resumo:
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 – DISPENSA DE VALOR Nº 19/2023.
-Nº certificação: ZOCULYS8I0POZTYGHAPQNG
11/08/2023 - Edição nº 608
Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Nº certificação: MZOXRDVCMTEYOUZFMUJONT
01/08/2023 - Edição nº 607
Resumo: PORTARIA 16/2023 - FÉRIAS SERVIDORA CARLA MENEZES
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-Nº certificação: RTJDMKISNKEWODOTRDGAMD
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Julho - 2023
31/07/2023 - Edição nº 606
Nº certificação: MIIXMDMSMJOXNUFCRJFENT
27/07/2023 - Edição nº 605
Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO nº 7 DE 03 DE JULHO DE 2023.
-Nº certificação: MDUZNEJONZUZODOOMUKSOT
20/07/2023 - Edição nº 604
Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023.
Nº certificação: NEINDVFOTC4OEFEMKNFNZ
17/07/2023 - Edição nº 603
Nº certificação: RUFFMKUSODRFRDMTOUIONU
14/07/2023 - Edição nº 602
Resumo: DECRETO Nº. 08/2023 DE 14 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: AZDGOUJBAJI2OZYDODAZOE
12/07/2023 - Edição nº 601
Resumo: EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.
Nº certificação: MTYSMZLGNDASRDVBRKIFOT
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Junho - 2023
21/06/2023 - Edição nº 598
Resumo: DECRETO Nº 07 DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: OTG4MZUYNOO INEUSQUZENK
06/06/2023 - Edição nº 596
Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 6 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: ODYZNTOWRDLGMZISMDVCMJ
05/06/2023 - Edição nº 595
Nº certificação: NKVDRDO4OEGOREIXCOFCND
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Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 594
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
29/05/2023 - Edição nº 593
Resumo: PORTARIA Nº 013/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/05/2023 - Edição nº 592
Nº certificação: SFHPWFCI1AXQHNVBUERJEQ
24/05/2023 - Edição nº 591
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
22/05/2023 - Edição nº 590
Resumo: PORTARIA Nº 12/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
19/05/2023 - Edição nº 589
Resumo: DECRETO nº 5 DE 19 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/05/2023 - Edição nº 588
Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
16/05/2023 - Edição nº 587
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
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Abril - 2023
28/04/2023 - Edição nº 586
Nº certificação: U/DOYLIW924E9L7BV962CW
26/04/2023 - Edição nº 585
Resumo: DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
26/04/2023 - Edição nº 584
Resumo: EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE VALOR Nº 05/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
25/04/2023 - Edição nº 583
Resumo: PORTARIA Nº 10/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
17/04/2023 - Edição nº 582
Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 – DISPENSA DE VALOR Nº 0152023
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
05/04/2023 - Edição nº 581
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/04/2023 - Edição nº 580
Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023).
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/04/2023 - Edição nº 579
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
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Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 578
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/03/2023 - Edição nº 577
Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS .
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
29/03/2023 - Edição nº 576
Resumo: LEI COMPLEMENTAR 001/2023
-DE 24 DE MARÇO DE 2023Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/03/2023 - Edição nº 575
Resumo: DECRETO nº 66 DE 22 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
27/03/2023 - Edição nº 574
Resumo: PORTARIA Nº 09/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
22/03/2023 - Edição nº 573
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
16/03/2023 - Edição nº 572
Resumo: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CÍCERO DANTAS.
Nº certificação: 5DH9/SUEFHIGZGV2ZH1X8W
09/03/2023 - Edição nº 571
Resumo: DECRETO Nº 2 DE 09 DE MARÇO DE 2023 .
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
08/03/2023 - Edição nº 570
Resumo: DECRETO nº 1 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/03/2023 - Edição nº 569
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/03/2023 - Edição nº 568
Resumo: PORTARIA Nº 007/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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-Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
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Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 567
Resumo: PORTARIA Nº 005/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
16/02/2023 - Edição nº 566
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
16/02/2023 - Edição nº 565
Resumo: ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 – DISPENSA DE VALOR Nº 13/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
15/02/2023 - Edição nº 564
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
14/02/2023 - Edição nº 563
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/02/2023 - Edição nº 562
Resumo: (ERRATA) ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 DISPENSA DE VALOR Nº 01/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/02/2023 - Edição nº 561
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/02/2023 - Edição nº 560
Resumo: PORTARIA Nº 02/2023
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023
-PORTARIA Nº 03/2023Nº certificação: Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
06/02/2023 - Edição nº 559
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/02/2023 - Edição nº 558
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
02/02/2023 - Edição nº 557
Resumo: DECRETO Nº 22/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 .
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/02/2023 - Edição nº 556
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/02/2023 - Edição nº 555
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
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Janeiro - 2023
30/01/2023 - Edição nº 554
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/01/2023 - Edição nº 553
Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 – DISPENSA DE VALOR Nº 09/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
18/01/2023 - Edição nº 552
Nº certificação: RTE1RUISREYXMTYXODQ5NJ
18/01/2023 - Edição nº 551
Nº certificação: REMXQO0RCMTG3OUJFQUISRJ
13/01/2023 - Edição nº 550
Nº certificação: NJA1RJE1MJYZODHEMJFBQT
11/01/2023 - Edição nº 549
Nº certificação: OEZGNJCOQKQ20UY4NJHEQZ
11/01/2023 - Edição nº 548
Nº certificação: NEISNTUWOUQO0MUI4O0DZFR
04/01/2023 - Edição nº 547
Nº certificação: Q0YZRKOXOTM2MZJEMDNBQT
03/01/2023 - Edição nº 546
Resumo: REPUBLICAÇÃO DAS ATAS DE POSSE
Nº certificação: RUYOMZLCRTHGRDDCOZI3MZ
03/01/2023 - Edição nº 545
Nº certificação: ODVDNJNGMZLBRJKOQ0Q4RT
02/01/2023 - Edição nº 544
Resumo: ATA DE POSSE BIÊNIO 2023- 2024 - PRESIDENTE ABELARDO P. DE CASTRO JÚNIOR.
Nº certificação: NZVEOTNFRJY3MEIZMZKZRJ