| 23/09/2022 |
537 |
-ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO 015/2022 (RESUMO) DISPENSA 014/2022.
-
- |
KW3VG3DDOL/4OQRLOPTKBW |
| 14/09/2022 |
536 |
DECRETO Nº 27 DE 14 SETEMBRO DE 2022- Dispõe Sobre Ponto Facultativo em decorrência do feriado do Dia do Evangélico. |
ZPIRZP7TZPRYT2VEFGWHRA |
| 08/09/2022 |
535 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO (RESUMO) DISPENSA 013/2022 – CONTRATO Nº 014/2022.
- |
LIOBQG8QL4LMNBJZI0INDW |
| 06/09/2022 |
534 |
DECRETO Nº 26/2022 DE 06 DE SETEMBRO 2022.
-PORTARIA Nº 17/2022.
-PORTARIA Nº 18/2022 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
- |
H0GGDFORHBSZBSXKK5TUSG |
| 05/09/2022 |
533 |
DECRETO Nº 25/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - Nomeia Servidor Público o Sr. Fabiano Andrade Santos para o cargo de Assessor Legislativo do quadro de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
ZZ2OIYGESC+2T89LQ0YNYG |
| 01/09/2022 |
532 |
PORTARIA Nº 15/2022- Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor público do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal, o Senhor Naelson Alves de Matos e dá outras providências. |
ASTILB53UEAPG0HUC9ZG6A |
| 09/08/2022 |
531 |
DECRETO Nº 24/2022 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia Servidor Público o Sr. Fernando Da Silva Carvalho para o cargo de assessor legislativo do quadro de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
QTIAMOVBMTAYMDHBMKY2QU
|
| 03/08/2022 |
530 |
DECRETO Nº. 023/2022 DE 03 de AGOSTO DE 2022- Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante a reforma e dá outras Providências. |
QTC3OTAINZC40TY1IMEZBQU |
| 01/08/2022 |
529 |
DECRETO Nº 22/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 |
XP9AWPKNY5X3Q037QI70K0Q |
| 01/08/2022 |
528 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2022 - DISPENSA 012/2022
- |
X72TFPMU3SJQP2GYRKBPYZW |
| 26/07/2022 |
527 |
-MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2022
-MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2022
- |
ZWUFBGAOEO25QAFQBM2HYG
|
| 25/07/2022 |
526 |
DECRETO Nº 21/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 |
XIDH7KQA40EZDQOXZE1XNCA |
| 20/07/2022 |
525 |
DECRETO Nº 20/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Servidor Público o Sr. Judá Menezes Da Silveira para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO do quadro de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
QJUYMORGMDI40TA5SQZUYRU |
| 20/07/2022 |
524 |
DECRETO Nº 19/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Servidor Público o Sr. Francisco Henrique Gonçalves De Santana Para O Cargo De Assessor Legislativo Do Quadro De Cargos Comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
QOVDNZGYNKFENEUWNDY2OU
|
| 13/07/2022 |
523 |
DECRETO Nº 18/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022- Nomeia Servidor Público a Srta. Sabrina Oliveira Santana para o cargo de Assessora Legislativa do quadro de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
QZAZNJEOMEUYRJC1 NJKZMT |
| 12/07/2022 |
522 |
DECRETO Nº. 017/2022 DE 12 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar e dá outras Providências. |
MIMZNDNFQKY2QZY5QTQA2Q0 |
| 12/07/2022 |
521 |
PORTARIA Nº 15/2022- Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor público Álvaro Eduardo de Araújo Santos, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 16/2022- Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor público o Senhor Abel Ferreira Alves, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal.
- |
OTUSNDK1QZUZRKMWNZYYQJ
|
| 08/07/2022 |
520 |
DECRETO Nº 15/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022- Nomeia Pessoal a serem Servidores Público do quadro de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-DECRETO Nº 16/2022 DE 08 DE JULHO DE 2022 - Nomeia Servidor Público o Sr. Alexsandro Oliveira Mangueira para o cargo de Assessor Legislativo do quadro de cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
- |
NEESQJJBNKNEMEU4O0UQWNZ |
| 07/07/2022 |
519 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
-(RESUMO) ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO DISPENSA 011/2022 – CONTRATO Nº 012/2022.
- |
RDFDODY4RDUZNKVENTY3MT
|
| 29/06/2022 |
518 |
PORTARIA Nº 14/2022- Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor público, Robson Lima dos Santos, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
MZK2NZHFOTVENTZBRTKXQU
|
| 21/06/2022 |
517 |
DECRETO Nº 14 DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência dos festejos e do feriado de são joão. |
NDBGNTDDMTRDRTESODRDRT
|
| 15/06/2022 |
516 |
DECRETO Nº 13 DE 15 DE JUNHO DE 2022- Dispõe Sobre Ponto Facultativo em decorrência de data comemorativa. |
NZBDOEIWOTIOMEZDRKZGQT
|
| 13/06/2022 |
515 |
PORTARIA Nº 13/2022
-“Dispõe sobre a concessão de Licença por
-Assiduidade (Licença Prêmio) e da outras
-providências.” |
MUMYMJG2NTRGQJBGNKQYRE
|
| 08/06/2022 |
514 |
-DECRETO Nº 12 DE 08 DE JUNHO DE 2022- Dispõe Sobre Ponto Facultativo em decorrência de feriado municipal.
- |
OEJGNZIOQ0QYNJISMTYZNT
|
| 30/05/2022 |
513 |
ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022 |
OUFFNEU2QUQONZLDRUE0QZ
|
| 30/05/2022 |
512 |
ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DO CONTRATO DISPENSA DE VALOR .
-ERRATA- ATO DE PUBLICAÇÃO- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
-
- |
RIKYRKMXMUI2OTRFOUI3OZ
|
| 20/05/2022 |
511 |
Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Valor 011/2022. |
Q0M1QJZGNZDDOTBGQTIYNJ
|
| 18/05/2022 |
510 |
• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. |
VIZVVSIH G8EBKSO4NFKARW |
| 11/05/2022 |
509 |
Errata - Ato de Publicação Processo de Dispensa nº 008/2022.
-Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Dispensa nº 008/2022.
-Errata - Ato de Publicação Processo de Dispensa Nº 009/2022.
-Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Dispensa nº 009/2022.
- |
GUMVEYVWDQFR3UHJZ9KIHQ
|
| 10/05/2022 |
508 |
Portaria nº 12/2022 - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor público, o Senhor João José Oliveira Silva, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal. |
FXRDZ/NUPFXFTCPZKA8JHQ
|
| 02/05/2022 |
507 |
Portaria Nº 11/2022 - Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor público o Senhor Abel Ferreira Alves, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal. |
O38YA74JCSDAJZ8X8QOX3XO |
| 28/04/2022 |
506 |
Ato de Publicação Dispensa de Licitação 008/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 009/2022 Dispensa 008/2022
-Ato de Publicação Dispensa de Licitação 009/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 010/2022 Dispensa 009/2022
- |
HB6EJ2RACPALE1CEW+82ZCY |
| 28/04/2022 |
505 |
Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº DV 007 / 2022, - Dispensa De Valor 007 /2022 – Contratada: Merlim Consultoria Em Gestão Publica Ltda.
-Extrato - 1º. Termo Aditivo Contrato DV 001 / 2022D – Contratada: Império Contabilidade, Consultoria, Assessoria E Apoio Administrativo Eireli. |
0OYJOGJTAL+9LNJHIAGNFCG |
| 20/04/2022 |
504 |
Decreto nº 11 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo em decorrência do feriado de Tiradentes.
- |
AVDHQ7EJDT14AFHICBYTKW
|
| 12/04/2022 |
503 |
Decreto Legislativo n° 001/2022 , de 12 de Abril de 2022 - "Dispõe sobre a aprovação das Contas do exercício de 2017 do Município de Cícero Dantas, Estado da Bahia, sob responsabilidade do senhor Ricardo Almeida Nunes da Silva." |
8/SEQEVMJUCKJ+IBMYKEBW
|
| 12/04/2022 |
502 |
Decreto 10/2022 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.
- |
8EKTCWJEWWTPBISOQ5ORN8G |
| 12/04/2022 |
501 |
Portaria Nº 10/2022 de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Progressão Por Qualificação Profissional, com a devida implantação da vantagem/gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional na remuneração dos servidores (as) efetivos (as) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA, e dá outras Providências |
GYQD8TEWAQMDH/DPW9GXVW
|
| 30/03/2022 |
500 |
Decreto Nº 09/2022 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a proibição de acesso do Senhor José Roberto de Jesus Bispo (Beto dos Melos) as dependências do prédio deste Poder Legislativo, entre outras providências.
- |
MIDBI69!1I7WQ7L40M4GALG |
| 30/03/2022 |
499 |
Republicação do Edital Nº 001/2022 - Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara e Prefeitura Municipal de Cícero Dantas / BA, relativas ao Exercício de 2021. |
SE74/IYTYYEMXTEREFPONIA |
| 29/03/2022 |
498 |
Lei Nº. 413/2022.de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre a denominação da rodoviária de Cícero Dantas-BA e dá outras providencias. |
MXR9EISXWECROJWTXPDW2A
|
| 29/03/2022 |
497 |
-Edital Nº 001/2022 - Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara e Prefeitura Municipal de Cícero Dantas / BA, relativas ao Exercício de 2021.
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 008-2022 - Domingos Andrade de Antas e Cia Ltda
- |
+LPKHNQILXFZU78NUO0F6QG |
| 28/03/2022 |
496 |
Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Licitatório 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento de combustível de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Cícero Dantas/BA.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Licitatório 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada visando fornecimento de combustível de forma parcelada.
- |
GEBYKDGF4MVKMBGHWTBF/Q
|
| 23/03/2022 |
495 |
Portaria Nº 008/2022 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 009/2022 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Ato De Publicação - Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa 005/2022.
-Ato De Publicação - Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa 006/2022..
- |
7LV8HZMIX7LHYVEOCDJAEG
|
| 17/03/2022 |
494 |
Decreto Nº 07/2022 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor (a) efetivo (a) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA para o exercício de função gratificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 08/2022 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor (a) efetivo (a) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA para o exercício de função gratificada, e dá outras providências.
-Portaria Nº 06/2022 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Progressão Por Qualificação Profissional, com a devida implantação da vantagem/gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional na remuneração dos servidores (as) efetivos (as) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 07/2022 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Progressão por Qualificação Profissional, com a devida implantação da vantagem/gratificação por Qualificação Acadêmica na remuneração dos servidores (as) efetivos (as) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA, e dá outras providências.
- |
NVUBWUV3QABMG6NR++JCK3X |
| 14/03/2022 |
493 |
Republicação do Aviso do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - (Processo Administrativo Nº 001/2022) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as demandas da Câmara Municipal de Cícero Dantas.
-Pregão Eletrônico nº 001/2022 - (Processo Administrativo nº 001/2022).
-Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento de combustível de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Cícero Dantas/BA.
- |
G5RHSR+2JSZWMW1CD0KHIQ |
| 14/03/2022 |
492 |
Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as demandas da Câmara Municipal de Cícero Dantas, conforme especificações e condições do edital e do termo de referência.
- |
1GHUUMBPJSY+OQPEFTD57G
|
| 11/03/2022 |
491 |
Portaria nº 05/2022 - Conceder 10 (dez) dias de férias a Servidora Pública do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
/G3!IFFS39M9KX93V89K5W
|
| 10/03/2022 |
490 |
Portaria Nº 04/2022 - Conceder 20 (vinte) dias de férias a servidor público do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-
- |
+AMODG8C7NTRTOBIALEVMA
|
| 23/02/2022 |
489 |
Oficio N. 022 /2022 Cícero Dantas BA, 18 de fevereiro de 2022. |
EAQDKDIEUSMDJW+OWGEN4G
|
| 21/02/2022 |
488 |
Decreto 06/2022 de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o recesso de carnaval e da outras providências. |
VLXTZUU8WM/CB8E+UUVCOA
|
| 02/02/2022 |
487 |
Portaria nº 03/2022 - Conceder 20 (vinte dias) dias de férias a servidor público do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
MMM4+QDLRTKVBOEYQTXW+A
|
| 01/02/2022 |
486 |
Retificação - Dispensa 004/2022 - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004 / 2022 DV. |
LASU6+8OKRSUSRT3VWJ8ZA
|
| 01/02/2022 |
485 |
Decreto nº 01/2022 de 01 de fevereiro de 2022 .
-Decreto nº 02/2022 01 de fevereiro de 2022 .
-Decreto nº 03/2022 de 01 de fevereiro de 2022 .
-Decreto nº 04/2022 de 01 de fevereiro de 2022 .
-Decreto nº 05/2022 de 01 de fevereiro de 2022 .
- |
LIY21IQJ+RDK3Z+AX5ZI2A
|
| 28/01/2022 |
484 |
Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
- |
RXLWBTXARN/Q7V8INVTIFW
|
| 27/01/2022 |
483 |
Portaria nº 02/2022 - Conceder 10 (dez) dias de férias a servidora Carla Silva Menezes, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
MH5SPHSX2WMRMPEDOCUFGTW |
| 27/01/2022 |
482 |
Ato de publicação do Termo de Contrato nº 004 / 2022 DV (resumo) - Dispensa 004/2022 - Contratada: Geeknet Provedor de Internet Ltda. |
DOKDSXT5AZECPSXT3HOMEA
|
| 27/01/2022 |
481 |
Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Valor 002 / 2022 - Empresa Contratada: Nilton Fagundes Junior – Me (Fácil Sistemas).
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Valor 003 / 2022 - Empresa Contratada: Fox Consultoria E Sistemas.
- |
YPGTTEIP6MTHHAS9I/B/VOQ |
| 19/01/2022 |
480 |
Republicação - 1º. Termo Aditivo Contrato 002 / 2021 Inex Extrato de Aditivo - Contratada: Juarez de Jesus Sociedade Individual de Advocacia.
-Republicação - 1º. Termo Aditivo Contrato 001 / 2021 Inex Extrato de Aditivo - Contratada: Nolasco e Matias Advogados Associados Ltda – ME.
- |
P9J7KB/QUMSV9PBYMHDO+A
|
| 03/01/2022 |
479 |
Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2022 – Imperio Contabilidade, Consultoria, Assessoria e Apoio Administrativo EIRELI.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Valor Nº 001/2022 – Imperio Contabilidade, Consultoria, Assessoria e Apoio Administrativo EIRELI - ME.
- |
ODCB/RTQYGM2YIYVOBLCYA
|
| 03/01/2022 |
478 |
Portaria Nº 001/2022 - Nomear a comissão permanente de licitação nos termos da Lei 8666/93. |
ICZFSA2HJISAYRUG6ZGH9HW |
| 03/01/2022 |
477 |
-Portaria nº 016/2021 - Constitui a Comissão de Avaliação do Inventário dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Cícero Dantas, e dá outras providências.
-Portaria nº 017/2021 - Constitui a Comissão para Conferência do Termo de Caixa e Banco da Câmara Municipal de Cícero Dantas, e dá outras providências.
-
- |
YIYLUUFAATN6BZXMLZOORG
|
| 03/01/2022 |
476 |
Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato 003 / 2021 INEX - 003 / 2021 - Orcons Contabilidade Ltda
-Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato 002 / 2021 INEX - 002 / 2021 - Juarez de Jesus Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato 001 / 2021 INEX - 001 / 2021 - Nolasco e Matias Advogados Associados Ltda – ME
-Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato CV 001 / 2021 INEX - Carta Convite 001 / 2021 - Império Contabilidade, Consultoria Assessoria e Apoio Administrativo.
-Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato Dispensa 001 / 2021 D - Instituo Municipal de Administração Pública
- |
SJORUMHGMIIGFDJFSC1IGG
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| 03/01/2022 |
475 |
1º Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Econômico - Termo de Apostilamento de Reequílibrio, referente ao Contrato Nº 006/2021, Oriundo Do Pregão Presencial 001/2021, firmado entre a Câmara Municipal de Cícero Dantas e Domingos de Andrade de Antas e Cia LTDA, Referente ao Fornecimento de Combutíveis Tipo: Gasolina e Alcool para Abastecimento dos Veículos da Frota do Legislativo. |
67MOHN112UFEC3OW8IVTPQ
|
