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Câmara Municipal de Cícero Dantas

Bahia

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Última atualização: 27 maio 2022 15:01:35

Diário Oficial

Maio - 2022

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20/05/2022 - Edição nº 511

Resumo: Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Valor 011/2022.

Nº certificação: JWHWRLIQB81PSNVEKIYDTA

18/05/2022 - Edição nº 510

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.

Nº certificação: 8ZMXM+8TPZM3JCMGXKL5WG

11/05/2022 - Edição nº 509

Resumo: Errata - Ato de Publicação Processo de Dispensa nº 008/2022.
-Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Dispensa nº 008/2022.
-Errata - Ato de Publicação Processo de Dispensa Nº 009/2022.
-Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato Resumo Dispensa nº 009/2022.
-

Nº certificação: K/QGD2P/9HKLGNX9PGS4VW

10/05/2022 - Edição nº 508

Resumo: Portaria nº 12/2022 - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor público, o Senhor João José Oliveira Silva, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal.

Nº certificação: 6U7I5OGDFDQ1YE1WBN7BSG

02/05/2022 - Edição nº 507

Resumo: Portaria Nº 11/2022 - Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor público o Senhor Abel Ferreira Alves, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal.

Nº certificação: KHMGZQSIUZCWVRA2L06VOW
Abril - 2022

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28/04/2022 - Edição nº 506

Resumo: Ato de Publicação Dispensa de Licitação 008/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 009/2022 Dispensa 008/2022
-Ato de Publicação Dispensa de Licitação 009/2022
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 010/2022 Dispensa 009/2022
-

Nº certificação: TTO3CF6NHBCQ0R+MLAM36W

28/04/2022 - Edição nº 505

Resumo: Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº DV 007 / 2022, - Dispensa De Valor 007 /2022 – Contratada: Merlim Consultoria Em Gestão Publica Ltda.
-Extrato - 1º. Termo Aditivo Contrato DV 001 / 2022D – Contratada: Império Contabilidade, Consultoria, Assessoria E Apoio Administrativo Eireli.

Nº certificação: XTATYA0BAVOCV/HYNYDBLA

20/04/2022 - Edição nº 504

Resumo: Decreto nº 11 de 20 de abril de 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo em decorrência do feriado de Tiradentes.
-

Nº certificação: WG/BS/FP3+KPH3+PFEXHVQ

12/04/2022 - Edição nº 503

Resumo: Decreto Legislativo n° 001/2022 , de 12 de Abril de 2022 - "Dispõe sobre a aprovação das Contas do exercício de 2017 do Município de Cícero Dantas, Estado da Bahia, sob responsabilidade do senhor Ricardo Almeida Nunes da Silva."

Nº certificação: EQTPFRG+W/9VUHI2ZXAEYW

12/04/2022 - Edição nº 502

Resumo: Decreto 10/2022 de 12 de Abril de 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.
-

Nº certificação: LG5WD7QJAV62XTG/GWMSZG

12/04/2022 - Edição nº 501

Resumo: Portaria Nº 10/2022 de 12 de abril de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Progressão Por Qualificação Profissional, com a devida implantação da vantagem/gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional na remuneração dos servidores (as) efetivos (as) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA, e dá outras Providências

Nº certificação: IRZAF9BMZX+HRBPGLR1E8W
Março - 2022

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30/03/2022 - Edição nº 500

Resumo: Decreto Nº 09/2022 de 30 de Março de 2022 - Dispõe sobre a proibição de acesso do Senhor José Roberto de Jesus Bispo (Beto dos Melos) as dependências do prédio deste Poder Legislativo, entre outras providências.
-

Nº certificação: 2HYQMSCEVPXATQK58URO5Q

30/03/2022 - Edição nº 499

Resumo: Republicação do Edital Nº 001/2022 - Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara e Prefeitura Municipal de Cícero Dantas / BA, relativas ao Exercício de 2021.

Nº certificação: PPUIY2YM2EUIHK1ZOLL4KW

29/03/2022 - Edição nº 498

Resumo: Lei Nº. 413/2022.de 29 de Março de 2022 - Dispõe sobre a denominação da rodoviária de Cícero Dantas-BA e dá outras providencias.

Nº certificação: +ASF+4BXYBGTW+IJGD6NVW

29/03/2022 - Edição nº 497

Resumo:
-Edital Nº 001/2022 - Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara e Prefeitura Municipal de Cícero Dantas / BA, relativas ao Exercício de 2021.
-Ato de Publicação do Resumo do Termo de Contrato 008-2022 - Domingos Andrade de Antas e Cia Ltda
-

Nº certificação: XFJYJ0AOK0HLRXMKTKX+GW

28/03/2022 - Edição nº 496

Resumo: Termo de Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Licitatório 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento de combustível de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Cícero Dantas/BA.
-Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2022 Processo Licitatório 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa especializada visando fornecimento de combustível de forma parcelada.
-

Nº certificação: NQT2EFCWT0OP/XEIDDO8RQ

23/03/2022 - Edição nº 495

Resumo: Portaria Nº 008/2022 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 009/2022 De 01 De Fevereiro De 2022.
-Ato De Publicação - Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa 005/2022.
-Ato De Publicação - Dispensa De Licitação Nº 006/2022.
-Resumo - Ato De Publicação Do Termo De Contrato - Dispensa 006/2022..
-

Nº certificação: VYXUCFR97VGXCULWPZQSBG

17/03/2022 - Edição nº 494

Resumo: Decreto Nº 07/2022 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor (a) efetivo (a) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA para o exercício de função gratificada, e dá outras providências.
-Decreto Nº 08/2022 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a designação de servidor (a) efetivo (a) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA para o exercício de função gratificada, e dá outras providências.
-Portaria Nº 06/2022 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Progressão Por Qualificação Profissional, com a devida implantação da vantagem/gratificação de Estimulo ao Aperfeiçoamento Profissional na remuneração dos servidores (as) efetivos (as) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA, e dá outras providências.
-Portaria Nº 07/2022 de 17 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Progressão por Qualificação Profissional, com a devida implantação da vantagem/gratificação por Qualificação Acadêmica na remuneração dos servidores (as) efetivos (as) da Câmara Municipal de Cícero Dantas-BA, e dá outras providências.
-

Nº certificação: SXK33JABAJNGPBSBEINW7W

14/03/2022 - Edição nº 493

Resumo: Republicação do Aviso do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - (Processo Administrativo Nº 001/2022) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as demandas da Câmara Municipal de Cícero Dantas.
-Pregão Eletrônico nº 001/2022 - (Processo Administrativo nº 001/2022).
-Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada visando fornecimento de combustível de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes do Edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do Município de Cícero Dantas/BA.
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Nº certificação: G5RHSR+2JSZWMW1CD0KHIQ

14/03/2022 - Edição nº 492

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as demandas da Câmara Municipal de Cícero Dantas, conforme especificações e condições do edital e do termo de referência.
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Nº certificação: LGAURIMVH0TQ1SNQ7IDHCW

11/03/2022 - Edição nº 491

Resumo: Portaria nº 05/2022 - Conceder 10 (dez) dias de férias a Servidora Pública do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: 3WV+QVUULQPKWFDGL6L4ZQ

10/03/2022 - Edição nº 490

Resumo: Portaria Nº 04/2022 - Conceder 20 (vinte) dias de férias a servidor público do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: W4EY7JPXKH7WJJ8HVXF0SA
Fevereiro - 2022

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23/02/2022 - Edição nº 489

Resumo: Oficio N. 022 /2022 Cícero Dantas BA, 18 de fevereiro de 2022.

Nº certificação: KKR1LCRJB56GXCCAIL2AAQ

21/02/2022 - Edição nº 488

Resumo: Decreto 06/2022 de 21 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o recesso de carnaval e da outras providências.

Nº certificação: XOAIPALG89QADSTML1VQNG

02/02/2022 - Edição nº 487

Resumo: Portaria nº 03/2022 - Conceder 20 (vinte dias) dias de férias a servidor público do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: DOHDHIXNRIFCJP5NPGI+7W

01/02/2022 - Edição nº 486

Resumo: Retificação - Dispensa 004/2022 - Resumo Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 004 / 2022 DV.

Nº certificação: WHASVXM8ZCRY+W5YMDRFTQ

01/02/2022 - Edição nº 485

Resumo: Decreto nº 01/2022 de 01 de fevereiro de 2022 .
-Decreto nº 02/2022 01 de fevereiro de 2022 .
-Decreto nº 03/2022 de 01 de fevereiro de 2022 .
-Decreto nº 04/2022 de 01 de fevereiro de 2022 .
-Decreto nº 05/2022 de 01 de fevereiro de 2022 .
-

Nº certificação: TN81C5X4KYMTZROJD1SAJQ
Janeiro - 2022

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28/01/2022 - Edição nº 484

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: 9TJB0BR9HKFPAW8U8KOYIA

27/01/2022 - Edição nº 483

Resumo: Portaria nº 02/2022 - Conceder 10 (dez) dias de férias a servidora Carla Silva Menezes, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Nº certificação: GGNLFVQFVPUKJZWEL8LLRQ

27/01/2022 - Edição nº 482

Resumo: Ato de publicação do Termo de Contrato nº 004 / 2022 DV (resumo) - Dispensa 004/2022 - Contratada: Geeknet Provedor de Internet Ltda.

Nº certificação: G1WWLEXNPOINGFREH8CLDW

27/01/2022 - Edição nº 481

Resumo: Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Valor 002 / 2022 - Empresa Contratada: Nilton Fagundes Junior – Me (Fácil Sistemas).
-Ato De Publicação Do Termo De Contrato (Resumo)- Dispensa De Valor 003 / 2022 - Empresa Contratada: Fox Consultoria E Sistemas.
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Nº certificação: W8DM8XI1PKUASF0TEM9H1W

19/01/2022 - Edição nº 480

Resumo: Republicação - 1º. Termo Aditivo Contrato 002 / 2021 Inex Extrato de Aditivo - Contratada: Juarez de Jesus Sociedade Individual de Advocacia.
-Republicação - 1º. Termo Aditivo Contrato 001 / 2021 Inex Extrato de Aditivo - Contratada: Nolasco e Matias Advogados Associados Ltda – ME.
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Nº certificação: GQ8WL7PH6ZOIDM8542V2VW

03/01/2022 - Edição nº 479

Resumo: Ato de Publicação do Processo de Dispensa Nº 001/2022 – Imperio Contabilidade, Consultoria, Assessoria e Apoio Administrativo EIRELI.
-Ato de Publicação do Termo de Contrato (Resumo) - Dispensa de Valor Nº 001/2022 – Imperio Contabilidade, Consultoria, Assessoria e Apoio Administrativo EIRELI - ME.
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Nº certificação: H4EZUSVX9P19EVNV3ZIOBA

03/01/2022 - Edição nº 478

Resumo: Portaria Nº 001/2022 - Nomear a comissão permanente de licitação nos termos da Lei 8666/93.

Nº certificação: SCJJZ3BYTHWZVKCLQWCHNQ

03/01/2022 - Edição nº 477

Resumo:
-Portaria nº 016/2021 - Constitui a Comissão de Avaliação do Inventário dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Cícero Dantas, e dá outras providências.
-Portaria nº 017/2021 - Constitui a Comissão para Conferência do Termo de Caixa e Banco da Câmara Municipal de Cícero Dantas, e dá outras providências.
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Nº certificação: FYNA664GMTDVQOYV0JIULG

03/01/2022 - Edição nº 476

Resumo: Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato 003 / 2021 INEX - 003 / 2021 - Orcons Contabilidade Ltda
-Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato 002 / 2021 INEX - 002 / 2021 - Juarez de Jesus Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato 001 / 2021 INEX - 001 / 2021 - Nolasco e Matias Advogados Associados Ltda – ME
-Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato CV 001 / 2021 INEX - Carta Convite 001 / 2021 - Império Contabilidade, Consultoria Assessoria e Apoio Administrativo.
-Extrato de Aditivo - 1º. Termo Aditivo Contrato Dispensa 001 / 2021 D - Instituo Municipal de Administração Pública
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Nº certificação: XVSSIFYVEOHUYHD0CJ0OUW

03/01/2022 - Edição nº 475

Resumo: 1º Termo de Apostilamento de Reequilíbrio Econômico - Termo de Apostilamento de Reequílibrio, referente ao Contrato Nº 006/2021, Oriundo Do Pregão Presencial 001/2021, firmado entre a Câmara Municipal de Cícero Dantas e Domingos de Andrade de Antas e Cia LTDA, Referente ao Fornecimento de Combutíveis Tipo: Gasolina e Alcool para Abastecimento dos Veículos da Frota do Legislativo.

Nº certificação: UQSWC+OCJNH8+WWFONQVEG

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