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Câmara Municipal de Cícero Dantas

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Última atualização: 11 julho 2024 às 10:48:47
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Câmara Municipal de
Cícero Dantas



Diário Oficial


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Foram encontrados 45 resultados das pesquisas.

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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
16/07/2024 679 DECRETO Nº. 16/2024 - Recesso parlamentar e administrativo Download Detalhes
10/07/2024 678 RESOLUÇÃO DE Nº 001/2024 Download Detalhes
09/07/2024 677 PORTARIA Nº 12/2024- “Conceder 10 (dez) dias de férias a servidora Carla Silva Menezes, do quadro de efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 13/2024- “Dispõe sobre a concessão de Licença por Assiduidade (Licença Prêmio) e da outras providências.”
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19/06/2024 676 DECRETO Nº 15 DE 19 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
12/06/2024 675 PORTARIA 11/2024 - 15 dias de férias da Servidora Ana Paula Ferreira Andrade Download Detalhes
11/06/2024 674 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 Download Detalhes
28/05/2024 673 DECRETO Nº 14 DE 28 DE MAIO DE 2024- Exoneração por motivo de aposentadoria do servidor efetivo o Sr. ABEL FERREIRA ALVES. Download Detalhes
28/05/2024 672 DECRETO nº 13 de 24 de maio de 2024- Ponto facultativo Corpus Christi. Download Detalhes
22/05/2024 671 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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22/05/2024 670 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Download Detalhes
16/05/2024 669 AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Download Detalhes
03/05/2024 668 AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 Download Detalhes
26/04/2024 667 ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024. Download Detalhes
18/04/2024 666 DECRETO Nº 12/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
18/04/2024 665 PORTARIA Nº 10 DE 18 DE ABRIL DE 2024- Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021. Download Detalhes
12/04/2024 664 PORTARIA 09/2024 - Férias servidor efetivo Joao Jose Oliveira Silva Download Detalhes
09/04/2024 663 DECRETO Nº 11/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
08/04/2024 662 DECRETO Nº 10/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024- Nomeia Servidora Público, a Sra FABIA SANTANA SOUZA para o cargo de ASSESSORA ESPECIAL. Download Detalhes
01/04/2024 661 DECRETO Nº 09/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 08/2024
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26/03/2024 660 DECRETO Nº 8/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
26/03/2024 659 DECRETO 07/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024- Ponto facultativo semana santa. Download Detalhes
19/03/2024 658
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024.
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14/03/2024 657 EDITAL Nº 001/2024- Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara e Prefeitura Municipal de Cícero Dantas / Ba, relativas ao Exercício de 2023. Download Detalhes
12/03/2024 656 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024.
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05/03/2024 655 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
29/02/2024 654 DECRETO 06/2024 - Nomeia Servidor Público, o Sr SINIVANIO SILVA ANDRADE para o cargo de ASSESSOR de GABINETE. Download Detalhes
28/02/2024 653 ERRATAS- EXTRATOS DE CONTRATOS. Download Detalhes
26/02/2024 652 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024.
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23/02/2024 651 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
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22/02/2024 650 PORTARIA Nº 06/2024 .
-PORTARIA Nº 07/2024.
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21/02/2024 649 CONTRATO PARTICULAR DE ALUGUEL DE IMÓVEL Download Detalhes
15/02/2024 648 DECRETO 05/2024 - Dispõe sobre a correção de perdas inflacionárias a ser calculada sobre o subsídio dos Vereadores vinculados a este Poder Legislativo.
-PORTARIA 04/2024 - Dispõe sobre a correção de perdas inflacionárias a ser calculada sobre o vencimento base dos Servidores Públicos.
-PORTARIA 05/2024 - Dispõe sobre a correção das perdas inflacionárias dos valores das diárias, a serem pagas ao Presidente do Poder Legislativo, aos Vereadores.
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08/02/2024 647 DECRETO 04/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
06/02/2024 646 EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024.
-PORTARIA Nº 02/2024 .
-PORTARIA Nº 03/2024 .
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01/02/2024 645 PORTARIA 01/2024 - Férias Edmundo Download Detalhes
01/02/2024 644 DECRETO Nº 02/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 03/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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25/01/2024 643 ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024 (ERRATA) Download Detalhes
24/01/2024 642 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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23/01/2024 641 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023.
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19/01/2024 640 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024.
-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024.
-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024.
-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024
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18/01/2024 639 EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024
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17/01/2024 638 ATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024 (ERRATA) Download Detalhes
10/01/2024 637 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.
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09/01/2024 636 DECRETO Nº 01/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Download Detalhes
04/01/2024 635 INTENÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 AO 010/2024
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Junho 2024 Publicações: 3
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
19/06/2024 676 DECRETO Nº 15 DE 19 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
12/06/2024 675 PORTARIA 11/2024 - 15 dias de férias da Servidora Ana Paula Ferreira Andrade Download Detalhes
11/06/2024 674 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 Download Detalhes
Fevereiro 2024 Publicações: 11
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 654 DECRETO 06/2024 - Nomeia Servidor Público, o Sr SINIVANIO SILVA ANDRADE para o cargo de ASSESSOR de GABINETE. Download Detalhes
28/02/2024 653 ERRATAS- EXTRATOS DE CONTRATOS. Download Detalhes
26/02/2024 652 EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024.
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23/02/2024 651 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 027/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024
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22/02/2024 650 PORTARIA Nº 06/2024 .
-PORTARIA Nº 07/2024.
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21/02/2024 649 CONTRATO PARTICULAR DE ALUGUEL DE IMÓVEL Download Detalhes
15/02/2024 648 DECRETO 05/2024 - Dispõe sobre a correção de perdas inflacionárias a ser calculada sobre o subsídio dos Vereadores vinculados a este Poder Legislativo.
-PORTARIA 04/2024 - Dispõe sobre a correção de perdas inflacionárias a ser calculada sobre o vencimento base dos Servidores Públicos.
-PORTARIA 05/2024 - Dispõe sobre a correção das perdas inflacionárias dos valores das diárias, a serem pagas ao Presidente do Poder Legislativo, aos Vereadores.
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08/02/2024 647 DECRETO 04/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Download Detalhes
06/02/2024 646 EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2024.
-PORTARIA Nº 02/2024 .
-PORTARIA Nº 03/2024 .
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01/02/2024 645 PORTARIA 01/2024 - Férias Edmundo Download Detalhes
01/02/2024 644 DECRETO Nº 02/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 03/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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